Justiça
Justiça suspende decisão que obrigava o SBT a exibir respost de Erika Hilton na polêmica com Ratinho
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a decisão de primeira instância que determinava ao SBT a exibição de um direito de resposta ...
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Ortobom é condenada pelo TST por ausência de mulheres em cargos de gerência; multa de R$300 mil
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a condenação da fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil ...
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Empresa é condenada a pagar R$ 400 mil após pressionar funcionários a votar em candidato em Minas
Uma empresa de estofados de Carmo do Cajuru, Centro-Oeste de Minas, foi condenada a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos após liberar funcionários, ...
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Massagista tem indenização dobrada por importunação sexual
Uma massagista e terapeuta que sofreu importunação sexual em uma cidade do Sul de Minas, teve valor de indenização por danos morais dobrada pelo Tribunal ...
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Empresa terá que pagar R$ 10mil a trabalhadora LGBT que não recebeu rosa no Dia da Mulher em Minas
Uma trabalhadora de Varginha venceu na Justiça uma ação por discriminação após não receber uma rosa durante uma homenagem da empresa no Dia Internacional da ...
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INSS bloqueia R$ 118 milhões do PicPay por cobrança indevida em adiantamento a aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueou R$ 118 milhões que seriam repassados ao PicPay após identificar possíveis cobranças indevidas em operações de antecipação ...
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Após repercussão negativa, Desembargador volta atrás e determina prisão de homem ” casado” com menina de 12 anos
Após a grande repercussão negativa pela sociedade, meios políticos e pessoas ligadas ao trabalho contra o abuso de crianças e adolescentes, o desembargador Magid Nauef ...
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CNJ abre investigação sobre decisão do TJMG que absolveu acusado de estupro de vulnerável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Pedido de Providências para apurar a atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na decisão ...
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Filhos podem cobrar direitos trabalhistas de pai falecido sem necessidade de inventário, decide TRT-MG
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) publicou uma importante decisão no dia 19 de fevereiro de 2026, reconhecendo que filhos podem propor ...
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Justiça mantém exclusão de motorista de app por cancelar grande parte das corridas na Grande BH
A Justiça de Minas Gerais manteve a exclusão de um motorista de aplicativo de transportes de passageiros devido ao alto número de cancelamentos de viagens. ...
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